De forma a se prevenirem os incêndios florestais, para o ano 2018, foi estabelecido um regime excecional que determina que até 15 de março, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à limpeza dos seus terrenos da seguinte forma:

– O solo tem que estar limpo de vegetação daninha (silvas, urzes, giestas, tojo,…) numa largura não inferior a 50m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.
– As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 m da edificação, evitando-se ainda a sua projeção sobre a cobertura do edifício.
– No raio de 50 m a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 4 m
– Não poderão ocorrer quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias altamente inflamáveis

O regime excecional também determinou que, para o corrente ano, os valores das coimas serão a dobrar entre 280€ até 10 000€, no caso de incumprimento.

De forma a se chegar a um maior número de pessoas, o Município de Oliveira de Azeméis vem, por este meio, solicitar a vossa melhor colaboração na sensibilização da população para a obrigatoriedade de manterem os seus terrenos florestais e agrícolas abandonados limpos, de forma se reduzir o risco de incêndio. Para tal remete-se, em anexo, material de sensibilização (Cartaz 10 passos/Desdobrável informativo ICNF).

Remete-se também um cartaz com a indicação de sessões de sensibilização que irão ser realizadas para os interessados poderem esclarecer as suas dúvidas, o qual agradecemos a vossa presença e divulgação.

Todas as sessões serão realizadas às 18h, nas seguintes datas e locais:
– 15 de fevereiro – quinta feira – no quartel dos Bombeiros de Fajões;
– 19 de fevereiro – segunda feira – na freguesia do Pinheiro da Bemposta;
– 21 de fevereiro – quarta-feira – na Junta de Freguesia de Pindelo;
– 26 de fevereiro – segunda-feira – na junta de Freguesia de Ossela;
– 27 de fevereiro – terça feira – na Junta de Freguesia de Loureiro.

Contamos com a colaboração de todos para prevenir os fogos florestais.

Para qualquer esclarecimento adicional poderão contactar com o Núcleo de Ambiente ou o Núcleo Florestal da Câmara Municipal através do email ambiente@cm-oaz.pt

A Câmara Municipal agradece toda a colaboração que possam prestar.